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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 18:00
Negada liminar a acusados que pediam suspensão de oitiva de membro do MPT como testemunha
Tribunal afirma não haver nenhuma ilegalidade ou abuso do poder que suspenda a oitiva da testemunha
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 20:30
MPE recorre ao TSE em processo que envolve deputada estadual do Pará
MPE acusa a deputada Bernadete Ten Caten de abuso de poder econômico, corrupção e fraude
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Mandado de Segurança. Quebra do sigilo bancário do reclamante.
Instrução de reclamação trabalhista. Inexistência de ilegalidade ou abuso de poder.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 12:42
Lei de Abuso de autoridade
O presente artigo discorre sobre a "Lei do Abuso de Autoridade".
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão, julgou improcedente ação de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:30
TSE julgará 11 governadores eleitos em 2010
Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:35
De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo
Poder Executivo
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:41
Funcionário da TAM despedido por abuso de poder ganha na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado
Um ex-funcionário da TAM Linhas Aéreas conquistou na Justiça do Trabalho do Distrito Federal o direito de voltar a fazer parte dos quadros da empresa.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 17:08
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 10:11
STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010 por abuso de poder
Decisão foi tomada em outubro, mas Lewandowski pediu que fosse definido marco temporal para aplicação da lei. Na sessão, Luiz Fux, presidente do TSE, disse que medida anularia julgamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:50
Revista íntima. Abuso do poder diretivo do empregador. Valor da indenização por danos morais.
Indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:55
Assédio moral. Abuso do poder diretivo patronal. Indenização por danos morais.
Operações do estabelecimento empresarial efetuadas em nome do empregado.